Vale transporte: Conheça as regras e aprenda a calculá-lo!

Vale transporte: Conheça as regras e aprenda a calculá-lo!

Com certeza você já ouviu Discutir em vale transporte, né? Esse é um Destes pontos fortes Ainda mais oferecidos pelas empresas, além de ser fundamental de modo a a locomoçãeste dos colaboradores até o local de trabalho.

Desse modo, entender como ele funciona e saber quais são as responsabilidades da empresa perante a esse benefício é fundamental.

Isso porque muitos profissionais dependem disso de modo a cumprir a ministério horária do manejorefregatráfego e devem saber se a empresa está cumprindo usando as regras e normas da legislação trabalhista.

Portanto, preparamos 1 conteúdo completo usando tudo o qual você precisa saber sobre vale transporte. Confira abaixo ESTES principais questionamentos deste tema:
Este de que vale transporte?
Saiba como resulta este vale transporte?
Quando a empresa possui de que reembolsar o vale transporte?
Qual funcionário possui direito ao vale transporte?
Tais como calcular o Abatimento para vale transporte?
Este vale transporte É possibilitado a ser pago em dinheiro?
O que a legislaçãeste diz Acerca vale transporte?
Houve mudanças usando o vale transporte após a reforma trabalhista?
Vamos lá?
Este que vale transporte?
Previamente do qualquer coisa, você sabia qual o brasil é um Destes poucos países em de que o modelo do vale transporte consta na legislação?
Isso mesmo! Ele é 1 dos inúmeros benefícios protegidos através Consolidação do Leis Trabalhistas (CLT), sancionada por Getúlio Vargas em 1943, com o objetivo por promover a regulamentação DE relações de manejorefregatráfego.
Além disso, a CLT serviu de modo a unificar toda a legislação trabalhista do País do futebol, é possível determinar quais são ESTES pontos positivos do um trabalhador e estabelecer os direitos dos mesmos.
O vale transporte só foi incluído na CLT em 1985, entretanto, atualmente ele é o benefício Ainda mais conhecido da legislaçãeste brasileira, sendo possível ainda causar inúmeras dúvidas Derivado do saiba como funciona ou saiba como ele é calculado.
Dito blogar, é bastante comum encontrar profissionais que nãeste sabem tais como esse benefício é aplicado, ou se todas as empresas têm a obrigação de fornecê-lo. Assim sendo, até este final deste conteúdo vamos te explicar Praticamente essas variantes.
Tais como resulta o vale transporte?
Saiba como dito anteriormente, o vale transporte nada mais é do que um benefício garantido pela CLT. Ou mesmo que, este valor destinado ao colaborador de modo a garantir seu deslocamento de lar de modo a o trabalho e vice-versa.
Por isso, de modo a saber saiba como ele funciona é importante entender este qual se enquadra saiba como deslocamento, vamos lá?
Segundo a legislaçãeste trabalhista brasileira, é considerado deslocamento tudo este de que se relaciona utilizando viagem, ônibus e metrô, por exemplo. Desse modo, ele se aplica de modo a qualquer tipo do transporte coletivo público, sejam eles municipais ou estaduais.
Dito isto, este benefício do vale transporte veio se aperfeiçoando utilizando o tempo, o de que antes eram pagos usando fichas simples do transporte, hoje a emissão é fabricada por um sistema.
O pagamento do vale transporte é feito antecipadamente ao colaborador, isso porque para ele manter-se presente pelo produção, precisa do utilizar os meios de locomoçãeste.
Para além disso, a documentaçãeste necessária para a emissão desse benefício deve ser fabricada pela empresa pelo ato da contratação.
E se a empresa nãeste fornecer vale transporte? Bom, entenda a seguir qual empresa deve repassar esse valor aos colaboradores.
Quando a empresa tem que embolsar o vale transporte?
Segundo a legislaçãeste trabalhista brasileira, todo profissional de que for contratado por regime CLT possui por direito receptar este vale transporte da empresa, independente da distância entre sua própria lar e este local de manejorefregatráfego.
Desse modo, já no instante da contrataçãeste a empresa deve pedir ao moderno colaborador todos ESTES dados necessários para fazer o pedido do vale transporte. Confira abaixo quais são eles:
Endereçeste residencial;
Informar o meio do transporte qual utilizará
Informar quantas vezes usará este transporte por dia
Por isso, caso este colaborador resolva mudar de endereço, ele deve comunicar imediatamente ao RH da empresa onde trabalha, como se necessário é esse este setor que fará os ajustes do valor DE passagens.
Entretanto, é importante ressaltar que caso a empresa tenha 1 meio por deslocamento próprio para os seus funcionários, a mesma nãeste é obrigada a conceder o benefício do vale transporte.
Outro ponto válido sãeste as companhias que fornecem vale combustível para ESTES funcionários qual optam por se deslocarem até o manejorefregatráfego com o seu próprio veículo, contudo, o vale transporte ainda é a alternativa qual mais compensa.
Dessa ESTILO, podemos dizer que de acordo usando as regras da legislaçãeste, de modo a esse Espécie por benefício é necessário um entendimento contratual entre ambas as partes. Confira este art.458 da CLT:
Artigo 458 – Para além do pagamento em dinheiro, compreende-se pelo salário, de modo a todos ESTES efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso destemido será permitido este pagamento usando bebidas alcoólicas ou drogas nocivas..
Portanto, o benefício de vale transporte Têm a possibilidade de ser concedido em 1 cartãeste específico ou em dinheiro mesmo. Além disso, tais como se trata do um verba salarial, esse valor É possibilitado a servir de base para os cálculos do descanso semanal, FGTS, férias e entre outras questões.
Sabendo das obrigações por uma empresa com o vale transporte, este é o momento por entender quais são os funcionários que possuem esse direito, vamos lá?
Qual funcionário possui direito ao vale transporte?
Como já pontuamos pelo tópico acima, todo funcionário contratado por regime CLT tem direito a arrecadar este vale transporte. Entretanto, Andam várias situações em qual a empresa nãeste se vê obrigada a embolsar por este nosso benefício. Aprecie só:
Quando a empresa é de o seu próprio meio de transporte;
Quando o funcionário nãeste utiliza nenhum meio por transporte público;
Dito isto, é válido dizer que tanto a empresa quanto o colaborador precisam deixar suas escolhas natural claras pelo ato do contrato do manejorefregatráfego. Como essa prática É possibilitado a evitar possíveis problemas judiciais pelo futuro.
Actualmente, lembra que pelo tópico supra falamos sobre os papeis necessários de modo a a empresa criar o pedido do vale transporte do moderno colaborador? Como então, caso esse profissional passe dados falsos de modo a a empresa, ela pode cancelar nosso benefício.
Para além disso, para ESTES funcionários que possuem passe livre ou que participam do destemido programa social, as empresas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não precisam garantir este vale transporte.
De modo a os estagiários a regra muda um pouquinho, e por sua vez vamos te contar tudo Derivado do isso.
De modo a estagiários
Para os estagiários a regra é diferente, isso porque ESTES contratos desse Género por vínculo não são regidos pela CLT. Desse modo, as empresas devem seguir as orientações da lei 11.788/2008 - Lei do Estágio.
Art. 1o Conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, de que visa à preparação de modo a este trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando este ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino mé especialmentedio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação do jovens e adultos.
Sendo assim, para além por deter uma carga reduzida, o estágio é dividido em duas classes: obrigatório e nãeste obrigatório.
Desse modo, no art.12 da mesma lei, é estabelecido de que os estágios qual não sãeste obrigatórios, a empresa deve arcar utilizando este vale transporte do estudante. Já para ESTES estágios obrigatórios, tal decisão fica a crité especialmenterio por cada empresa.
Por isso, se você check here ainda possui dúvidas A cerca de saiba como funciona este cálculo do vale transporte, continue a leitura. Pelo próximo tópico vamos te ensinar.
Tais como calcular o desconto de modo a vale transporte?
De modo a início de conversa, a legislação estabelece qual as empresas podem possibilitar descontar até seis% do salário Destes colaboradores para custear este vale transporte. Desse modo, se este valor for supra do seis%, quem arcará com a diferença é a própria empresa.
De modo a você entender melhor, vamos te mostrar um exemplo:
Caso 1 colaborador receba R$1.200,00, trabalha 22 tempo do mês e utiliza duas conduções diárias. Esse total será de 44 passagens, certo?
Valor da passagem: R$3,00
44 (Completa de passagens no mês) x 3 (valor da passagem) = R$132,00 (valor do benefício)
R$1.200,00 (valor do salário) - 6% = R$72,00 (valor total permitido para desconto do salário)
R$132,00 (valor do benefício) - R$72,00 (valor Perfeito permitido de modo a Abatimento do salário) = R$60,00
Desse modo, a empresa precisará arcar usando R$60,00 de modo a completar este vale transporte do colaborador. Entretanto, se este valor do desconto por seis% do funcionário for maior do qual a empresa precisa para este benefício, a mesma deverá descontar este valor exato do vale transporte e não os 6%.
O vale transporte Têm a possibilidade de ser pago em dinheiro?
Este vale transporte não Pode vir a ser pago em dinheiro e isso é estabelecido pelo art. do decreto 95.247/87, Constate só:
Art. 5° - É vedado ao empregador substituir este Vale-Transporte por antecipaçãeste em dinheiro ou qualquer outra FORMATO do pagamento, ressalvado o disposto no parágrafo único deste artigo.

Entretanto, este próprio artigo abre duas exceções de modo a as companhias:

Na carência do estoque de vale transporte pelas operadoras;
No caso de ser um pacto firmado por convençãeste coletiva

Portanto, além das duas exceções citadas acima, nãeste é possível que a empresa repasse este vale transporte ao colaborador por dinheiro.

Este de que a legislaçãeste diz A cerca de vale transporte?
Em 1985 foi quando surgiu a primeira lei regulamentadora para este vale transporte - Lei 7.418. Desse modo, inicialmente esse benefício era facultativo.
Porém usando a alta inflação da época e ESTES preços de inúmeros suplementos bastante altos, este governo viu no benefício do transporte público uma saída para dar esse buraco na economia do país.
Entãeste, a partir por 1987 este vale transporte passou a ser obrigatório, previsto na lei 7.619. É importante lembrar que a mudança foi realizada usando relaçãeste a lei vigente antes, assim sendo, foram mantidas todas as outras normas estabelecidas para esse benefício.
Sabendo de tudo isso, vamos actualmente ao de que nossa legislação diz A cerca de este benefício do vale transporte, confira:
Art. 2º – O Vale-Transporte, concedido nas condições e limites definidos, nesta Lei, pelo de que se refere à contribuiçãeste do empregador:
a) nãeste tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração de modo a quaisquer efeitos;
b) nãeste constitui base do incidência do contribuiçãeste previdenciária ou por Fundo do Garantia por Tempo por Serviço;
c) nãeste se configura como rendimento tributável do trabalhador.
Para além disso, a legislação determina qual esse custo seja dividido entre ambas as partes, podendo descontar até seis% do salário do funcionário. Outro ponto a se destacar é qual todos esses valores Seroada usados como cálculos de modo a 13° salário, rescisãeste e entre outras situações.
Houve mudanças usando este vale transporte após a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista passou a vigorar em novembro do 2017 e quaisquer pontos da legislação foram alterados usando ela. Entretanto, na concessão do vale transporte nãeste houve nenhuma mudança.
Apesar disso, houve uma mudança significativa em relaçãeste às horas in itinere. Ou seja, uma relaçãeste com este deslocamento dos colaboradores, e nada Muito mais é do que o tempo gasto em o sentido de 1 profissional até o local do produção.
Bom, previamente da reforma trabalhista o art, 58 da CLT estabelecia qual esse tempo gasto por cada profissional no percurso do manejorefregatráfego não deveria constar em sua própria jornada de manejorefregatráfego, existindo algumas exceções em caso de empresas do difícil entrada.
Art. 58 – Este tempo despendido pelo empregado até este local por trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, nãeste será computado na jornada por trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou nãeste servido por transporte público, este empregador fornecer a conduçãeste.

Na nova lei se entende qual em este tempo de deslocamento, um funcionário não está a disposição da empresa.

Além desse fator, as empresas do pequeno e mfoidio porte podiam prever 1 tempo mé especialmentedio por deslocamento, caso fossem aprovadas nas convenções coletivas. Com a reforma trabalhista, tal regra passou a nãeste valer Ainda mais.
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